Mutirão carcerário concede 749 benefícios – 275 presos passaram para o regime semiaberto

Presos das três Varas de Execuções Penais foram ouvidos em quatro dias

O mutirão carcerário coordenado pelo juiz Moacir Dala Costa em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, entre os dias 23 e 26 de maio, concedeu 749 benefícios de pena. Presos das três Varas de Execuções Penais de Curitiba, selecionados a partir de critérios e bom comportamento, foram ouvidos pelo magistrado. A maior parte dos casos analisados se refere a presos que estavam nos regimes fechado e semiaberto e obtiveram o benefício da tornozeleira eletrônico. Dos 749 presos, 365 passaram para o regime monitorado, 275 migraram do fechado para o semiaberto e ainda foram concedidos 109 alvarás de soltura (livramento condicional ou regime aberto).

As atividades se concentraram no CEEBJA Dr. Mário Faraco, que é o centro educacional do sistema penitenciário de Piraquara. A data limite de antecipação do regime fechado para o semiaberto foi estabelecida pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) e pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Paraná (GMF-PR) em 31 de maio de 2018, e dos benefícios para o semiaberto em diante em 31 de julho de 2018.

Participaram do mutirão, coordenado por Moacir Dala Costa, a promotora Marla Lurdes de Freitas Blanchet, titular da 1ª VEP, defensores públicos da execução penal e servidores do TJ-PR.

De acordo com o magistrado, além das progressões foram apresentadas mais de 240 justificativas de falta grave nesses quatro dias, que incorreram em perda de algum benefício, regressão de regime ou anulação do suposto delito. Foi um dos maiores mutirões carcerários da história do Paraná.

Próximo mutirão

Entre os dias 6 e 8 de junho, Dala Costa inicia um novo mutirão, desta vez no Complexo Médico Penal, em Pinhais, com foco nos mais de 300 presos que respondem a medidas de segurança. Um dos objetivos é esvaziar a penitenciária que abriga os presos da Operação Lava Jato para dar início à reforma de parte do hospital, projeto que conta com participação do Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.

Defensoria pede na Justiça fim da cobrança da taxa de antecedentes criminais no Paraná

Órgão pede que a cobrança de R$ 7,60 deixe de existir

A Defensoria Pública do Paraná ingressou nesta semana com uma ação civil pública na Vara da Fazenda Pública de Curitiba solicitando a extinção da cobrança de taxa para a emissão de atestado de antecedentes criminais no estado. Há ainda um pedido liminar e indenizatório. De acordo com a instituição, a cobrança da taxa (R$ 7,60 por certidão) é ilegal e abusiva, pois não encontra amparo constitucional. Segundo o Núcleo da Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria, responsável por ajuizar a ação, a legislação federal assegura a todos os cidadãos a obtenção de certidões públicas para a defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal.

Os defensores públicos Camille Vieira da Costa e Bruno Passadore argumentam no pedido que muitas pessoas não têm condições financeiras de pagar essa taxa, e nem por isso podem ser privadas do acesso à Justiça. “O interesse da Defensoria Pública no assunto se dá tendo em vista a sua missão institucional de assistência aos hipossuficientes, os quais são diretamente afetados pelo custo na expedição da certidão, que os impede de ter acesso à documentação necessária para o ajuizamento de ação”, diz o pedido.

Segundo a Defensoria, a Lei n° 7.257/79, apontada como referência para a cobrança da taxa pelo governo do Paraná, é anterior à Constituição de 1988, “caracterizando conteúdo não recepcionado por ela, uma vez que viola garantia prevista na seara dos direitos individuais e vai de encontro ao disposto no texto constitucional”. O artigo 5º da Carta Maior afirma que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes: (…) XXXIV – são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas: a) o direito de petição aos Poderes Públicos em defesa de direitos ou contra ilegalidade ou abuso de poder; b) a obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse pessoal.”

O próprio Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu em 2010 pela gratuidade das certidões. A medida, aprovada por unanimidade, atendeu a um pedido formulado pelo promotor de Justiça André Luis Alves de Melo. Na época, 14 estados (AC, AP, CE, DF, MA, PA, PB, PE, PI, RO, RS, SC, SE e SP) não cobravam taxa para expedição da certidão de antecedentes criminais. Nos 13 estados que cobravam, os valores variavam de R$ 1, em Roraima, a R$ 35,82, no Rio de Janeiro.

Antes de ingressar com a ação civil pública, a Defensoria Pública do Paraná encaminhou ofícios e recomendações ao Delegado Geral da Polícia Civil solicitando o fim da cobrança, mas eles não foram atendidos.

Indenização

Além de pedir o fim da cobrança, a ação solicita que o Paraná indenize todos os cidadãos que pagaram a taxa entre 24/05/2012 até a data do trânsito em julgado do processo na Justiça. As cobranças ocorridas anteriormente a essa data não podem mais ser objeto da ação, pois o prazo máximo legal de cinco anos para requerer eventuais indenizações já expirou. Em caso de descumprimento da decisão judicial, a Defensoria pede que o estado pague multa de R$ 100 por pessoa obrigada a pagar as taxas. Os valores arrecadados com eventuais multas seriam revertidos ao Fundo de Interesses Difusos do Estado do Paraná (FIP-PR).

STJ nega liberdade a mulher que furtou três ovos de Páscoa; Defensoria irá recorrer ao STF

Defensoria Pública irá recorrer ao STF

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta quinta-feira (25) liberdade a uma mãe de quatro crianças condenada a três anos, dois meses e três dias de reclusão por furtar três ovos de Páscoa e um quilo de peito de frango. Ela vive com seu bebê recém-nascido numa cela superlotada da Penitenciária Feminina de Pirajuí, em São Paulo. A Defensoria Pública de São Paulo havia pedido o habeas corpus na última sexta-feira (19), para que ela respondesse em liberdade, com os argumentos de que a sentença era desproporcional à tentativa de furto e de que a mulher é mãe de quatro crianças — de 13, 10 e 3 anos de idade, além de um bebê de pouco mais de um mês que está com ela na penitenciária.

O caso foi constatado em um mutirão de atendimento da Defensoria Pública na ala das mães da Penitenciária Feminina de Pirajuí (a cerca de 400km de São Paulo). Ela contou que furtou os chocolates porque não tinha dinheiro para comprar presentes de Páscoa a seus quatro filhos. A detenta deu à luz no último dia 28 de abril e vive com o filho em uma cela ao lado de outras 18 lactantes – apesar da capacidade do espaço ser para apenas 12.

Relator da ação no STJ, o ministro Nefi Cordeiro não enxergou motivos para soltura. “Esta não é a situação presente, onde as pretensões de absolvição por atipicidade material da conduta, em razão da aplicação do princípio da insignificância ou a readequação da pena ou, ainda, a determinação de que a condenação seja cumprida em prisão domiciliar, são claramente satisfativas, de igual modo descabendo a liminar expedição do alvará de soltura, para que possa aguardar o julgamento do presente writ em liberdade, melhor cabendo seu exame no julgamento de mérito pelo colegiado, juiz natural da causa, assim inclusive garantindo-se a necessária segurança jurídica”, escreveu no despacho.

Para a defensoria Maíra Cora Diniz, o comportamento da mulher, “embora condenável, não gerou perturbação social, violência nem dano ao patrimônio do estabelecimento, que logo recuperou as mercadorias furtadas”. “Quando da prolação da sentença, o magistrado de primeiro grau aumentou a pena base sob o ‘fundamento’ de que a ‘culpabilidade é intensa’. Ora, estamos analisando um furto de OVOS DE PÁSCOA E PEITO DE FRANGO!”, diz um trecho da defesa enviada ao STJ.

A Defensoria Pública de São Paulo irá recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ao jornal Extra, Diniz contestou a decisão do ministro Nefi Cordeiro. “O desembargador justificou que não era urgente… É uma pessoa com um bebê de 20 dias em uma cela superlotada de prisão. Ela roubou uma porcaria. Ovos de Páscoa para dar aos filhos. Não sei o que precisa acontecer mais para ser urgente”, diz um dos trechos. “A decisão foi totalmente descabida. Ele deveria julgar se ela pode aguardar a decisão em liberdade, e não julgar se declarava a atipicidade do crime. É um caso urgente, ela está com um bebezinho, deveria estar em prisão domiciliar”.

Três mutirões carcerários programados para maio e junho

Juiz Moacir Antônio Dala Costa, responsável pelos mutirões na Região Metropolitana de Curitiba

Começou nesta terça-feira (23) no complexo penitenciário de Piraquara um mutirão carcerário que deve antecipar benefícios de pelo menos 700 presos das três Varas de Execuções Penais de Curitiba. Eles foram selecionados a partir de perfil e comportamento. Até o final desta quarta-feira (24), 451 já tinham obtido algum tipo de benefício – em torno de 160 passaram do regime fechado para o semiaberto e quase 300 passaram para o aberto ou para o monitoramento eletrônico.

As atividades vão até a próxima sexta-feira (26) e estão concentradas no CEEBJA Dr. Mário Faraco, que é o centro educacional do sistema penitenciário da comarca. A data limite de antecipação do regime fechado para o semiaberto foi estabelecida pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) e pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Paraná (GMF-PR) em 31 de maio de 2018, e dos benefícios para o semiaberto em diante em 31 de julho de 2018.

De acordo com o juiz Moacir Dala Costa, além das progressões também serão apresentadas mais de 240 justificativas de falta grave nesses quatro dias, que podem incorrer em perda de algum benefício, regressão de regime ou anulação do suposto delito. Até esta quarta (24), 80 presos tinham sido ouvidos.

Participam do mutirão, coordenado pelo magistrado, a promotora Marla Lurdes de Freitas Blanchet, titular da 1ª VEP, o defensor público Henrique Camargo Cardoso e servidores do TJ-PR.

Entre os dias 6 e 8 de junho, Dala Costa inicia um novo mutirão, desta vez no Complexo Médico Penal, em Pinhais, com foco nos mais de 300 presos que respondem a medidas de segurança. Um dos objetivos é esvaziar a penitenciária que abriga os presos da Operação Lava Jato para dar início à reforma de parte do hospital, projeto que conta com participação do Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.

Na mesma semana, juízes das varas criminais coordenarão um mutirão carcerário para atender as presas provisórias da Penitenciária Feminina do Paraná, em Piraquara, que não foram contempladas pelo mutirão organizado depois da rebelião e o indulto de Dia das Mães. Elas ainda não foram condenadas ou respondem a mais de um processo. Pelo menos 50 mulheres estão nessa situação.

Em maio, 47 mulheres foram contempladas pelo indulto de Dia das Mães. Ainda foram aplicadas 24 comutações, que aproximam as presas da progressão de regime. Depois da rebelião de março, 73 mulheres ganharam benefício. A linha de corte, na ocasião, foi estabelecida pelo GMF em 31 de julho de 2018.

Mutirões

23-26 de maio: três varas, Piraquara

07-08 de junho: Complexo Médico Penal, Pinhais

07-08 de junho: Penitenciária Feminina do Paraná

Defensoria de São Paulo tenta livrar mãe que furtou três ovos de Páscoa

Defensoria pede o mínimo nesse caso: que se abram as celas

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo ingressou nesta semana no Superior Tribunal de Justiça (STJ) com um pedido de nulidade de condenação pela insignificância do delito ou a alternativa de reconsideração da pena para uma mulher acusada de furtar três ovos de Páscoa e um quilo de peito de frango, em 2015. Responsável por três crianças menores de 12 anos, ela vive com o filho mais novo, de 21 dias, em uma cela superlotada da ala materna da Penitenciária Feminina de Pirajuí, de acordo com o órgão. Ela contou que furtou os chocolates porque não tinha dinheiro para comprar presentes de Páscoa a seus quatro filhos.

O caso foi constatado em um mutirão de atendimento na ala materna da Penitenciária Feminina de Pirajuí (a cerca de 400km de São Paulo). Na ocasião, detentas da ala destinada às gestantes e mães de bebês recém-nascidos receberam uma palestra de orientação sobre o programa Mães em Cárcere. Elas conheceram seus direitos durante a gestação no cárcere, parto e pós-parto e tiraram dúvidas sobre a possibilidade do pedido de prisão domiciliar para cumprirem a pena em casa, facilitando a convivência com os filhos.

Os seis defensores presentes na visita também realizaram atendimento individualizado a cerca de 60 presas, que receberam esclarecimentos sobre seus processos e a possibilidade de recursos e pedidos de habeas corpus. O atendimento também visou casos de presas provisórias que ainda aguardavam a prolação de sentença em primeiro grau: 15 mulheres que estavam presas há pelo menos dois anos sem sentença.

A informação sobre o pedido de liberdade foi divulgada pela coluna Painel, de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo. Na visão da Defensoria, a extensão da pena da cliente é “absurda”, ao se considerar o caráter pouco impactante e lesivo do crime. O comportamento, “embora condenável, não gerou perturbação social, violência nem dano ao patrimônio do estabelecimento, que logo recuperou as mercadorias furtadas”, diz o pedido. “Quando da prolação da sentença, o magistrado de primeiro grau aumentou a pena base sob o ‘fundamento’ de que a ‘culpabilidade é intensa’. Ora, estamos analisando um furto de OVOS DE PÁSCOA E PEITO DE FRANGO!”, escreveu a defensora Maíra Cora Diniz na petição.

A mulher foi presa em flagrante há dois anos por furtar produtos de um supermercado de Matão, em São Paulo. Permaneceu reclusa por cinco meses, até que um juiz concedeu a liberdade provisória. Condenada em primeiro grau, ela teve a sentença mantida em segunda instância e voltou ao cárcere em novembro de 2016, grávida. A detenta deu à luz no último dia 28 de abril e vive com o filho em uma cela ao lado de outras 18 lactantes – apesar da capacidade do espaço ser para apenas 12.

No pedido, a defensora ainda argumentou que o Marco Legal da Primeira Infância permite a substituição da prisão preventiva pela prisão domiciliar para detentas com filhos menores de 12 anos — legislação que embasou a liberdade da ex-primeira-dama do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo, mulher de Sérgio Cabral, em março deste ano. Além do bebê de colo, ela é mãe de crianças de 11, 10 e 3 anos. O Marco Legal entrou em vigor em 8 de março de 2016, e assegura que responsáveis por filhos menores de 12 anos respondam à pena em regime domiciliar.

Casos similares

No começo do mês, a Defensoria Pública obteve uma decisão favorável do STJ em outro caso similar. A corte sustou uma ordem de prisão contra uma mulher acusada de tentativa de furto de cinco desodorantes no valor de R$ 50. A decisão do STJ reconheceu que, considerando o baixo valor dos desodorantes, em um crime na modalidade tentada, havia plausibilidade do pleito de reconhecimento da atipicidade da conduta. Esse argumento central motivou a suspensão de qualquer ordem de prisão até posterior julgamento de recurso interposto naquele Tribunal.

Em fevereiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) arquivou o processo penal contra uma mulher por tentativa de furto de cinco chicletes e dois desodorantes em Varginha, Minas Gerais. O crime aconteceu em 18 de fevereiro de 2011. No parecer, os ministros da Segunda Turma do STF consideraram o caso como um “crime de bagatela”, ou seja, que não causa grandes prejuízos à vítima, já que não houve conduta violenta e os produtos furtados somavam baixa quantia. Toda a mercadoria foi avaliada em apenas R$ 42. Neste caso, a ré foi defendida pela Defensoria Pública de Minas Gerais.

As mães da fila

“Liberdade para todos nós” desenhado na poeira de uma janela da Penitenciária Central do Estado – Unidade de Progressão

Dizem que as penitenciárias ficam longe dos olhos das capitais por questões de segurança pública, principalmente para dotados de muito patrimônio, mas é possível acreditar que essa também seja uma estratégia de negligência, incúria, prioridade. Não é difícil constatar a realidade: tente entrar caminhando pela porta da frente de uma penitenciária para ver como o dinheiro do seu imposto é aplicado. Não te deixarão entrar. As grades atuam como zelo da pena aplicada, mas não há confiança nos cadeados.

Dizem também, em tom bem mais irônico, que essas muradas feudais completam propositalmente a paisagem das margens das rodovias como penitência extra: à pessoa privada de liberdade, consciente da movimentação ininterrupta e da sua incapacidade de deslocamento; e aos familiares, que esperam horas ao tempo e ao vento para aplicar um único abraço que possa descortinar a almejada paz.

“É possível julgar o grau de civilização de uma sociedade visitando as suas prisões”, teceu Dostoiévski em Crime e Castigo, no século XIX. Decerto algumas pessoas merecem mais civilidade, acreditam os agentes de Estado, ainda que essa assertiva não esteja inscrita em nenhum livro ou mural. Ao menos essas são as impressões relatadas diariamente ao Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba em sua sede e nas inspeções que realiza semanalmente nas dez penitenciárias de Piraquara, Pinhais, São José dos Pinhais e Araucária por presos, familiares e egressos.

Um dos casos é de Miriam Costa, 39 anos. “Tomo um ônibus até o terminal de Pinhais, depois outro alimentador e por fim o Vila Macedo/Vila Militar. Uma passagem, mas três ônibus. Chegando em Piraquara existe uma dificuldade enorme no raio-X. Eles têm apenas um para atender as sete unidades. O tempo mínimo de espera é de duas horas, ainda que não tenha um único abrigo”, conta. Ela trabalha com panfletagem para comércios no bairro Novo Mundo, em Curitiba. Costuma cruzar o portão da Penitenciária Central do Estado – Unidade de Progressão (PCE-UP) pelas 10h e só sai em torno das 15h, a cada dois finais de semana, religiosamente. “Eu trabalho por dia, no sábado também. Não posso faltar ao trabalho para ir. Por isso mudaram o dia da minha visita para domingo. E é sempre essa mesma rotina”.

Em Piraquara, há duas esperas. Uma fila bate de frente com a cancela do complexo, onde fica o SOE, grupo de agentes armados que conta com simpatia mínima dos presos, e a outra se forma na entrada das penitenciárias. É comum ver muitas mulheres (mães e namoradas/esposas) vestidas com roupas muito simples e com grandes sacolas a tira colo. Para minimizar os efeitos do cárcere e da saudade, Miriam faz como as outras em dia de visita: leva um lanche reforçado para comer junto com o filho, geralmente bolo, refrigerante, salada de frutas ou pudim de leite, em movimento que deveria imitar um piquenique em família. As vezes o desfecho é inesperado e as mães voltam para casa com o lanche intacto ou deixam ele na unidade como reforço da penitência, espécie de pedágio. Não existe negociação para quem é mãe de preso. Não há cinza entre o preto e o branco.

“As visitas são muito sofridas. Tem peso duplo, né? Já tiveram piores, agora estão mais camaradas conosco. No começo todo mundo é estúpido, dificulta muito a nossa vida. Mas eu nunca tive grandes problemas. Passamos na máquina de raio-X, por uma revista básica. Mas temos que respeitar as determinações em relação ao cabelo, uso de legging, sutiã. Até mesmo o chinelo é examinado. Algumas vezes é deprimente. Somos mulheres, temos os nossos dias de menstruação. Já passei pela revista em que pedem para tirar tudo, é constrangedor. Mas quem ama o filho passa por qualquer coisa. Deixa a vergonha de lado, tudo de lado”, diz a mãe Leonice Marchi, de 48 anos, que trabalha em uma pizzaria em uma cidade distante mais de 500km de Curitiba. Ela não quis identificar o local porque sofreu uma tentativa de assassinato quando o filho de 24 anos foi preso.

Esse jovem mora na Penitenciária Central do Estado (PCE) há dois anos e atualmente trabalha na lavanderia. No último mês, foi campeão do torneio de futebol da cadeia. Segundo a mãe, já remiu mais de dez dias da pena com cursos. Ela conta os dias: em 2020, ele terá direito a progredir de regime para o semiaberto, quando a prisão é apenas da consciência, portanto cerca de 1.000 dias.

“Vendi meu carro, dei R$ 20 mil para um advogado. Meu filho mais velho foi inocentado e o outro foi condenado. Deixei tudo para trás quando fugi, até mesmo um poodle. Minha vida foi se destruindo, eu ganhava R$ 2 mil e agora pouco mais de R$ 800. E ainda tem a rotina das visitas, o sofrimento nas datas como Natal e Dia das Mães. Especialmente nessas datas, não temos vontade de fazer nada”, resume. A viagem para Curitiba demora quase dez horas. Ela deixa sua cidade às 20h de sábado e na segunda às 6h já está de volta ao batente.

Adriana de Souza, 37 anos, cabeleireira, outra mãe, conta a saída do filho de maneira diferente, em semanas: há dois anos, passa todas as segundas-feiras no Fórum de Execuções Penais para tirar um extrato da pena do jovem, e também na sede do Conselho da Comunidade para trocar uma ideia com a psicóloga Vera Silano.

“Nunca procurei uma psicóloga depois de tudo o que aconteceu, mas encontrei ajuda justamente onde achei que seria o lugar mais difícil, no Fórum, involuntariamente”, conta. “Desde a primeira semana dele no sistema, na PCE, entro no Fórum e pego a ficha atualizada. Vejo que está diminuindo. E tive ajuda providencial da Dra. Vera, da Dra. Isabel (Kugler Mendes, presidente do Conselho) e da Dra. Beth (Elizabete Subtil, diretora do órgão). Aqui nunca recebi um não. Me falaram do Conselho e desde então sou figurinha repetida aqui. Encontrei esperança nas respostas. Elas me falavam que estava tudo certo com ele, com a execução da pena. Nos outros lugares te fecham as portas, aqui você se sente acolhida para conversar”. Uma egressa que não quis se identificar citou a mesma impressão na última semana. “O Conselho é o único lugar em que há uma real tentativa de trabalhar em prol do preso. Nos outros lugares é ‘porta fechada e volta depois'”.

O filho está na Colônia Penal Agroindustrial (CPAI), no regime semiaberto, e deve sair em meados do ano que vem para o regime harmonizado (tornozeleira eletrônica). Está a espera da homologação de uma remição de 90 dias – se aprovada, acelerará o trâmite. Adriana de Souza nunca faltou em um encontro com o filho nesses dois anos. “Só tenho ele, meu marido e uma filha de 23 anos. Eles até foram em visitas, mas anda tudo muito difícil. Até para fazer a carteirinha de visitação. É muita humilhação, burocracia”, conta. Eles não vão mais a Piraquara. “Encontrei muita gente mal educada durante esses anos, gente que não tem coração. Na penitenciária não importa se você é rica ou pobre. Na fila de visita você não é ninguém. Não interessa o que você leva, se o ônibus atrasou, se você dormiu na fila para entrar mais cedo. Muitos funcionários humilham as pessoas. Começa na revista. Fui em quatro visitas na época em que tinha que tirar toda a roupa. Você não faz ideia do que é isso. É exposição, exposição, exposição”.

A revista íntima foi proibida no país em abril de 2016, ainda que agachamentos na frente do espelho aconteçam ilegalmente em algumas penitenciárias. Mais de 50% das mulheres ouvidas pelo Conselho da Comunidade ao longo dos últimos meses revelaram que passaram pelo mesmo vexame.

“Além do processo da visita, ainda tem as comidas que têm que voltar. Eles fazem picuinha por causa de comida. Para os presos é uma das poucas coisas que importam”, comenta Adriana. “Já cheguei a esperar das 2h30 até as 10h para entrar, você já entra cansada, estressada, esse já é um momento difícil na vida das mães. Já entrei bem e saí com dor de dente depois de ficar um dia inteiro na chuva. Também já saí de lá direto para um hospital porque passei o dia inteiro praticamente sem tomar água”.

Para a cabeleireira, o sofrimento imposto às mães na cancela se estende aos filhos custodiados. “Eles escondem o verdadeiro sofrimento. Sei que ele esconde de mim. Tem muita repressão lá dentro, altera o psicológico. Para conseguir estudar, por exemplo, ele teve que sair da cela com o nome de outro preso para alcançar o professor. Ele disse: ‘eu não sou fulano, mas preciso estudar’. O professor ficou com dó e aceitou. Em dois anos na PCE, ele conseguiu estudar um único mês”.

E o pior momento? “Natal de 2015”. Essa época do ano é marcada por fugas em todo o país. Uma delas ocorreu na PCE, justamente na cela do filho. Seis fugiram, mas ele optou pela permanência e ainda foi castigado com falta grave e isolamento. “Não vi ele nem no Natal e nem no Ano Novo. Você consegue imaginar o que é isso para uma mãe?”.

“Vamos tentando, vivendo”, diz Miriam Costa. Ela está doente, anda depressiva e, de quebra, ainda corre para provar a inocência do filho. Em parte, se culpa pela prisão ter ocorrido logo depois que pediu a ele que comprasse cigarro. “Ele entrou com 18 anos no sistema, acusado de um assalto no Sítio Cercado. Três caras roubaram uma tabacaria e um carro, e o abandonaram perto da minha casa. Nisso meu filho estava por ali. Ele viu um menor tirando a bateria do carro e foi ver o que era. Ele nem encostou no carro. Policiais disseram que a vítima o reconheceu e ele já foi preso. Pegaram o menor também. O carro foi deixado bem na frente de uma empresa, mas eles não nos cederam as imagens que provariam que meu filho não teve nada a ver com o roubo do carro. Ele foi condenado a oito anos. Nós ainda estamos apelando, o juiz não aceitou nenhuma das nossas testemunhas de defesa”, narra.

As mães da fila também carregam o peso das sacolas, embutidas, na maioria das vezes, de dificuldades econômicas e força de vontade. “Nas visitas, eu levo o lanche. Fora a sacola, que dá pelo menos R$ 400. Mês passado levei um rádio. Só. Era o que dava. Meu filho trabalhava registrado, ajudava a nos manter. Eu não posso. Tenho uma filha de oito anos que mudou totalmente o comportamento na escola, tem problemas intestinais. Tenho que cuidar dela”, conta Miriam. As sacolas são complementos mensais não obrigatórios que os familiares podem levar para as penitenciárias, autorizadas pelas direções, que compreendem kits de higiene, vestuário e alimentação. Porém, muitas famílias não conseguem entregar os pedidos mensalmente. A sacola também sinaliza poder e pode se associar a uma dívida, o que compromete indubitavelmente a reintegração pacífica do indivíduo.

De acordo com Isabel Kugler Mendes, presidente do Conselho da Comunidade, os kits, cada vez maiores, penalizam as famílias. “Uma compra completa custa mais de R$ 500. As famílias, geralmente muito humildes, fazem de tudo para levar alguma coisa. Se elas não levam, as vezes as facções levam. É uma relação de poder que o Estado permite que aconteça debaixo dos seus olhos”. A advogada já teve um filho preso no sistema fechado e acompanhou essas crônicas das visitas duas vezes por semana, às quartas como advogada e aos sábados como mãe. “Foi nas visitas que eu me aproximei desse mundo, que eu tive a sensação de que eu deveria entrar nas unidades e conversar com os presos. Porque são inúmeras as denúncias”, lembra.

O vice-diretor de uma unidade em Piraquara tem essa mesma impressão. “Curitiba quer o aeroporto, mas ele é de São José dos Pinhais. Curitiba quer o autódromo, mas ele é de Pinhais. Agora, Curitiba não quer as penitenciárias, garante que elas são das cidades da Região Metropolitana”. 

Um dia antes das mães entrarem nas penitenciárias, os presos jogam água e sabão pelo chão atrás de criar um tapete vermelho. Na madrugada, as filas começam a se formar e a expectativa ganha coro. Todas as semanas do ano tem o mesmo roteiro, longe dos olhos da capital.

As histórias por trás das pinturas do projeto Arte no Cárcere

Um mar (turbulento) a navegar

Passavam das 9h de um desses dias ensolarados de outono quando seis homens nada uniformizados chegaram na marcenaria da Penitenciária Central do Estado (PCE), em Piraquara, na região metropolitana de Curitiba. Quatro deles dão expediente neste galpão, tem as suas próprias gavetas. Eles lidam com chapas de madeira e serras para abastecer a unidade de vassouras e rodos. Os outros dois atendem aos funcionários da Divisão de Educação (DIED) e Divisão de Segurança e Disciplina (DISED).

Agasalhados, mas sem aparentar frio, assomavam-se para um único expediente naquela segunda-feira: borrifar tinta sobre os rabiscos de lápis de uma tela branca. Há quatro meses esses presos se tranquilizam nessas sessões semanais de pintura ministradas por um professor contratado pelo Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Ao pé da letra, os seis são uma dúzia, mas, como trabalham diariamente na unidade, a outra metade não pôde comparecer a essa aula acompanhada pelo órgão.

O mais animado entrou no galpão com uma picape Volkswagen rosa de cerca de 20cm debaixo do braço. Moldada de papel cartão, foi montada, como dizem, no próprio barraco (cela). Ele é loiro, alto e bastante tatuado. Parece um lutador de wrestling da Suécia, mas tem raízes no Planalto Norte catarinense. A família ainda mora no estado espremido entre Paraná e Rio Grande do Sul, por isso as suas visitas e as sacolas chegam espaçadas em meses, o que o obriga a levantar recursos com os automóveis. O dinheiro obtido com a venda dos carros de papel ajuda a manter alguns quitutes em dia na unidade, privilégio para poucos. Não cabia dentro de si diante da expectativa da visita de uma nova namorada dali alguns dias.

Esse homem de sobrenome alemão curto tem 30 anos e um pincel afiado: já coloriu 18 quadros. Ele chegou ao setor da marcenaria em 20 de fevereiro e desde então se juntou aos alunos da pintura, logo na segunda aula. O catarina foi condenado a 23 anos por latrocínio (roubo seguido de morte). Segundo a Justiça, ele foi responsável pelo assassinato e por passar a mão em um caminhão do próprio padrinho. No dia da aula, cumpria aniversário de chegada na PCE, três anos – tipo de data que ninguém comemora. Essa é a sua terceira passagem pelo sistema, está há cinco anos e quatro meses preso desde a última algemada.

Além do latrocínio, ele responde por outros dois assaltos em Santa Catarina. “A gente demora para aprender. Eu não tenho nada a ver com o latrocínio, apenas intermediei a venda desse caminhão. Mas assumo os assaltos. E veja onde estou, com 30 anos. Não tenho carro, dinheiro guardado, nem mesmo uma bicicleta”, desabafa. “Mas tenho essas aulas de pintura, os meus quadros, meus carros de papel. É uma coisa que a gente se apega, aprende e se diverte”.

E conta vantagem. Em alguns dias, uma affair de longa data o visitaria pela primeira vez dentro da unidade. Ela soube das grades através da mãe dele, se encontraram em um enterro de gente conhecida poucos dias antes. Desde então, começaram a trocar cartas e marcaram esse encontro. Segundo ele, estudaram juntos da 1ª à 8ª série em Fragosos, distrito de Campo Alegre, quando a contagem do Fundamental ainda era em séries. Além disso, tem dois filhos com outra mulher, de 10 e 12 anos. Casou-se aos 17, mas já desquitou.

“Decidi parar de fazer coisa errada quando fugi da delegacia de Mafra. Eu tinha um carro e R$ 60 no bolso. Ainda coloquei R$ 40 de gasolina e fui para Maringá porque tinha visto na televisão que era uma cidade legal para se viver. Consegui emprego em um lava-car no mesmo dia. Sempre estive envolvido com carro, auto-peças, eletrônica. Talvez por isso dos carros de papel”, conta. “Vivi com minha família por nove meses e dez dias na cidade, até policiais civis cumprirem um mandato de prisão em aberto. Eu sempre trabalhei. Na Casa de Custódia de São José dos Pinhais (onde ficou dois anos) trabalhei na costura. Também fiz remição pela leitura aqui dentro. Mas, no papel, minha saída é apenas em 2022. Os quadros ajudam a diminuir essa espera”.

“Você pode falar com alguém do fundo da cadeia (jargão usado para os recém-chegados) e perguntar para qualquer um daqui da frente para ver a diferença. Essas aulas dizem muito para nós. Elas são uma terapia, e tem pouca terapia em um lugar como esse”, diz outro, o mais jovem deles, de apenas 25, que está há sete anos custodiado. Sua pena é quase a sua idade: 24 anos e uns quebrados. Esse jovem é responsável pela alimentação dos funcionários da Divisão de Educação da unidade e se orgulha de ter remido mais de 500 dias de sua pena desde que entrou. Ele já fez cursos de mestre de obras e de hidráulica dentro da PCE, quando o Senai (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial) ainda ministrava aulas nas penitenciárias do Paraná. O programa foi cancelado nos últimos anos devido a fraudes nos comprovantes.

Ele é de Campo Largo, distante cerca de 30km de Curitiba. Ficou dois anos e seis meses preso na delegacia da cidade, “na Comarca”, como comentam entre si. Ele também foi condenado por latrocínio, apesar de nem saber que esse crime tinha esse nome. “Na verdade, eu quis matar o chefe da minha mãe. Ela engravidou e eles não quiseram pagar a licença dela. Eu fiquei bem bêbado um dia, chapadão mesmo, e fui até a empresa. Não fui sozinho. Naquela confusão, teve troca de tiro e um deles morreu. Não fui eu quem matou, mas fui acusado disso. Na saída eu peguei um DVD que era da minha mãe e estava na empresa, mas joguei ele fora, no mato”, conta. “Fiquei uns 10 dias assim, meio mocado. Mas um dia os policiais chegaram na minha casa e eu contei para a minha mãe o que tinha acontecido. Eles acharam o DVD. As vítimas me reconheceram e eu já fiquei preso”.

Ele participou do campeonato de futebol organizado na PCE, mas o time não era dos melhores: jogaram oito partidas e perderam sete, algumas por placares elásticos. Ele mora na 13ª galeria, no antigo isolamento da unidade, e até o começo do próximo ano deve progredir para o regime semiaberto. “Eu não estudei depois da 8ª série, mas sempre trabalhei. Eu trabalhava em um lava-car do Shopping Barigui. Nessa época era amigo do Carlos Murilo de Almeida, lembra dele? E quando sair quero continuar trabalhando. Tenho uma irmã pequena para cuidar”. Carlos Murilo de Almeida morreu no acidente envolvendo o então deputado estadual Fernando Ribas Carli Filho, em Curitiba, em maio de 2009.

O mais velho dos pintores tem 48 anos, 25 vividos atrás das grades, a idade do amigo campolarguense. Ele não pôde trabalhar naquela manhã por causa de uma infecção séria no dedão da mão direita. Semanas antes, uma madeira dançou na serra fita e ele tirou uma lasca do dedo na tentativa de conter o esparrame. E também pegou uma micose na área do corte. É a sua terceira passagem pela prisão. Ele garante que nunca teve uma falta grave (tentativa de fuga ou porte de celular), que geralmente acarreta em dias de tranca.

“Eu nunca vi um projeto de pintura como esse em todos esses anos. É muito especial, revigorante”, atesta. Já pintou nove quadros, garante. Ele é o avô da turma e também na vida extramuros: tem seis filhos (cinco meninas e dois guris) e cinco netos (uma menina e quatro guris), e ainda vive com a mesma mulher, que trabalha como doméstica, com quem se casou aos 18 anos. Passou por nove rebeliões (“horríveis, inacreditáveis”), pela lendária penitenciária do Ahú (“conheço os guardas de lá até hoje”) e só progride para o regime semiaberto no final de 2018. Dessa vez, foi preso enquanto estava empregado com carteira assinada, funcionário da prefeitura de Curitiba. Ganhava R$ 1,909,00. Agora, ganha apenas o pecúlio mensal de R$ 51. “Eu vou pintando. Logo recomeço”, garante.

Um outro marceneiro da turma também é de Campo Largo. Tem 40 anos, 15 de condenação e está desde 2014 na PCE. Antes disso passou por Foz do Iguaçu, Céu Azul, Matelândia e Medianeira, sempre permutado com outro preso. É baixo, moreno, tímido e tem fala mansa. Explica com pesar o afastamento dos pais, pena muito mais dura do que a aplicada pela Justiça. “Meu maior medo é não ver mais o meu pai. Ele tem 76 anos, venceu um câncer de próstata há apenas dois anos. Ele trabalha com madeira, me ensinou tudo o que eu sei. Mas já não temos mais contato, eles não aceitam a minha vida assim. Ainda quero ver ele quando sair daqui”, afirma.

Ele tem uma filha de 18 anos que acabou de entrar na faculdade. A ex-mulher é professora. E só sabe disso porque as visitas de outros presos contaram. “Eu não tenho mais contato com elas. Eu perdi os laços com o mundo. É minha terceira passagem já, vamos perdendo um pouco de cada vez”, lamenta. “Quando sair, no ano que vem, eu vou sumir. Vou para bem longe da família, mais uma vez”.

Uns querem fugir de outro jeito. “O que eu quero é sumir dessa vida de bandidagem, não leva a nada”, conta outro pintor, de 38 anos, que furtava casas de gente grã-fina nos arredores do Shopping Pátio Batel até ser preso pela segunda vez. “Você aprende, a gente tem que aprender. Essas aulas de pintura, por exemplo, isso a gente pode usar do lado de fora. Isso mostra que tem tanta coisa para fazer do lado de fora. Olha tudo o que eu roubava, era uma vida de mentira. Quero viver uma vida de verdade”.

Está há dois anos e seis meses preso, dois anos apenas na PCE. “Na minha primeira passagem também acabei na PCE, mas foi uma época difícil. Eu cheguei dois meses depois da rebelião de 2010 (uma das maiores da história do Paraná), então não consegui me encaixar em nada. Mas aqui eu fiz um curso de vendas, concluí o Ensino Médio através do Enem, trabalho na marcenaria. É tudo muito diferente”, pondera. Também não tem mais contatos com os filhos. “Só posso imaginá-los. No fim, é a mesma coisa da pintura. A gente imagina os cenários”.

Quem fez mais quadros foi o outro auxiliar da pedagogia, de 27 anos. Ele cuida dos documentos, auxilia o projeto de remição por leitura, leva e traz demandas do interior para os funcionários. Diz ter feito mais de 20. “Com certeza fui um dos que mais fiz. Além disso faço sacolas, bolsas, mochilas. Não que seja uma competição, mas eu me empenho muito”. Um dos seus quadros foi escolhido pela juíza Fabiane Pieruccini quando conheceu o projeto Arte no Cárcere, em visita acompanhada pela presidente do Conselho da Comunidade, Isabel Kugler Mendes.

Não é por menos, ele teve treino anterior: há algum tempo, fez parte da equipe de seis presos que completou a pintura do corredor central da PCE e os pátios de visita da unidade. Foram seis meses desenhando e colorindo o cimento bruto. É a sua segunda passagem. Na programação, de acordo com a sua ficha de execução penal, deixa a unidade em 2020, mas quer antecipar isso. Ele tenta formalizar a remição de seis meses de um curso de teologia, que fez à distância, e está tranquilo de sua inocência no caso de tráfico e homicídio pelo qual foi condenado há mais de seis anos de privação. “Eu tive minhas escapadas, mas dessa bronca eu não fui responsável”.

Os quadros pintados pelos presos serão expostos no Museu Alfredo Andersen nos próximos meses e também estão sendo vendidos para juízes, promotores e advogados para que a unidade possa comprar mais material para ampliar o Arte no Cárcere. Para Douglas Krieger, professor e artista plástico que coordena as atividades, essa experiência precisa ser replicada. “O talento deles é impressionante. Eles precisam canalizar essa energia em um bom projeto. Foram mais de 200 quadros. Eu acho que nós sempre acertamos quando o objetivo é o desenvolvimento”.

Krieger, que já completou 60 primaveras, chega a tomar quatro ou cinco canecas de café doce por aula. “Eles não param de me trazer cafézinho, rapaz. Você precisa ver. É o jeito que eles têm para agradecer”.

Bastidores do projeto

Os 12 pintores da PCE já fizeram mais de 200 quadros