Bastidores de uma das galerias da Casa de Custódia de Piraquara

O novo mutirão carcerário que começou nesta terça-feira (11) e vai até a próxima sexta-feira (14) vai antecipar benefícios para os presos do regime fechado em cerca de quatro meses. De acordo com o juiz executor do projeto, Moacir Dala Costa, aqueles que tiverem direito à progressão até 14 de novembro de 2017 vão passar para o regime semiaberto. Já os presos da Colônia Penal Agroindustrial (CPAI), do semiaberto, vão ganhar direito ao aberto ou livramento condicional um ano antes da data imposta na condenação. Aqueles que têm direito até 31 de julho de 2018 passarão para o regime monitorado/domiciliar.

Todos os presos passam por uma avaliação in loco com o magistrado e só obtêm o direito se apresentarem relatórios de bom comportamento prisional. Os que têm direito a tornozeleira eletrônica serão acompanhados pelo Escritório Social, projeto pioneiro no Paraná para acompanhar presos do regime monitorado.

As datas-limite de progressão foram estabelecidos pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Paraná (GMF-PR), supervisionado pelo desembargador Ruy Muggiati e coordenado pelo juiz Eduardo Lino Fagundes, da 1ª Vara de Execuções Penais de Curitiba.

A ação é organizada pelo Poder Judiciário em parceria com o Departamento Penitenciário do Paraná (Depen) e faz parte do projeto Cidadania nos Presídios, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os mutirões contam com a participação do Ministério Público e da Defensoria Pública do Paraná. Os órgãos vão analisar processos das três varas de Execuções Penais de Curitiba.

As atividades se concentram na Casa de Custódia de Piraquara (CCP), no complexo penitenciário daquela cidade. Apenas nesta terça-feira (11), o magistrado liberou mais de 100 presos.

O Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba levou ao magistrado 26 nomes de presos que se encaixam nesse perfil. Esse é um trabalho perene do órgão, que recebe a demanda através de familiares em sua sede e durante as vistorias que realiza nas unidades. “Uma das funções do Conselho da Comunidade é a fiscalização da normalidade da pena. Nós temos uma parceria com o GMF na política de desencarceramento, então sempre levamos nomes de pessoas que atendem aos critérios estabelecidos. O objetivo é que a sociedade participe das decisões, uma vez que o Conselho é conhecedor daqueles que têm direito, bom comportamento e que não tenham cometido crime hediondo”, registra Isabel Kugler Mendes, presidente do órgão.

Mutirões

No começo de junho, outro mutirão carcerário liberou 104 presos do Complexo Médico Penal (CMP) e 109 mulheres da Penitenciária Feminina do Paraná (PFP), no primeiro mutirão realizado para as presas provisórias no estado. Nesse mês, o Conselho da Comunidade ajudou a levar Valdecir Alves Resende, preso de 64 anos com doença terminal, para a Associação Beneficente São Roque, em Curitiba.

Em maio, outro mutirão concedeu 749 benefícios de pena – 275 presos passaram para o semiaberto na ocasião. Esse foi um dos maiores da história do Tribunal de Justiça do Paraná.

Desde o começo do ano, sete mutirões atenderam mais de mil presos no estado. De 2011 a 2016, 83 mutirões beneficiaram mais de 42 mil pessoas privadas de liberdade no Paraná. O objetivo, de acordo com o GMF, é lançar um novo olhar para o sistema penitenciário a partir da porta de saída. As conversões em prisão domiciliar e monitorada atendam ao público que já cumpriu parte da pena no regime fechado. Outro foco é a abertura de novas vagas para dar fim às superlotações das delegacias.

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