Presos da PCE-UP, em Piraquara, durante uma aula

Em resposta a um pedido da direção do CEEBJA (Centro Estadual de Educação Básica para Jovens e Adultos) Dr. Mário Faraco, o Conselho da Comunidade doou quase cinco mil itens de material escolar para as dez unidades que compõem a Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Foram mil cadernos com linha (48 folhas), 500 cadernos quadriculados (48 folhas), mil canetas de tinta azul, mil lápis pretos, 500 borrachas, 250 apontadores, cem resmas de papel A4 e 150 caixas de lápis de cor, que vão atender cerca de 2,5 mil internos-alunos.

É a primeira que o Conselho da Comunidade atende um pedido de doação de material escolar. De acordo com a diretora do CEEBJA, Nelma Eliane Sequineli Lemos, os itens vão suprir parte das necessidades do segundo semestre. “Hoje nós cuidamos de 14 unidades. São 167 professores e pedagogos, que trabalham em três turnos. A rotatividade de material e de presos é muito alta. Por isso é bom que tenhamos essa parceria e um caminho aberto com o Conselho da Comunidade”, afirma.

Os 2,5 mil estudantes correspondem a apenas 20% do universo prisional dos complexos de Piraquara, Pinhais, Lapa, Araucária e São José dos Pinhais, atendidos periodicamente pelo Conselho da Comunidade. Segundo dados da coordenação de educação, qualificação e profissionalização dos apenados, 1.540 presos estudam na segunda fase do ensino fundamental, 434 na primeira etapa (até o 5º ano) e 402 cursam o Ensino Médio.

O CEEBJA ainda mantém um programa permanente de erradicação do analfabetismo nas unidades de todo o estado. “Os pedagogos filtram os recém-chegados para investir na primeira educação. As vezes um ou outro escapa, mas também queremos acabar com o analfabetismo nas unidades”, explica Nelma, o que reforça a necessidade de uso dos lápis de cor, por exemplo.

De acordo com o último panorama detalhado de educação no sistema prisional do Paraná, 61 presos foram identificados como analfabetos em 2015, redução escandalosa na comparação com 2012, com 799 analfabetos. O relatório parcial sobre educação no sistema prisional, de abril de 2017, afirma que 36,78% dos presos do estado estão envolvidos em alguma atividade (sala de aula ou remição por leitura) – 7.254 de 19.722 presos.

Para Isabel Kugler Mendes, presidente do Conselho da Comunidade, é função primordial do órgão reforçar os investimentos em educação e trabalho no sistema. “Nós atendemos esse pedido com muito orgulho. As rebeliões de 2014 deram uma boa amostra da necessidade de investimento em educação e trabalho, eram as principais demandas dos presos. Hoje, eles querem estudar, eles se livram da cadeia muito antes em função disso. É o que diz a Lei de Execução Penal”, afirma.

A doação é um reforço substancial no programa Recomeço, que visa ampliar a oferta de serviços e trabalho para presos dos regimes fechado, semiaberto e monitorado. “Se ao menos dez deles deixarem o analfabetismo, concluírem o Fundamental ou Médio, já estamos ganhando. É irreal pensar que um preso muito jovem não teve esse acesso à educação básica do lado de fora da penitenciária. Educado, ele consegue enxergar mais caminhos a partir do momento em que abandona as grades”. É a mesma impressão que a diretora do Dr. Mário Faraco já tem. “Apesar de muitos não concluírem os estudos, eles saem e procuram outra unidade do CEEBJA. Nós temos recebido inúmeros relatos nesse sentido”.

PCE-UP

A Penitenciária Central do Estado – Unidade de Progressão (PCE-UP), idealizada pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Penitenciário e pelo Depen, em parceria com o Conselho da Comunidade, é a única da Região Metropolitana a oferecer educação para quase a totalidade dos 180 presos. Apenas os que já concluíram o Ensino Médio não participam das aulas.

A PCE-UP foi desenhada para ser a única unidade do Paraná a cumprir integralmente a Lei de Execução Penal nas áreas assistenciais: estudo, trabalho e acesso a médicos e assistentes sociais. Ela está em funcionamento desde dezembro de 2016 e está concorrendo na categoria Cidadania e Justiça no 14º Prêmio Innovare, que saúda práticas que visem mudar o panorama de retrocessos que costuma acompanhar as penitenciárias.

Faculdade

Pelo panorama parcial de acesso à educação no sistema, 41 presos cursam Ensino Superior no Paraná e quatro estão matriculados em cursos técnicos/profissionalizantes.

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