As últimas horas de cárcere. Mãe e filha esperavam o ônibus para sair da penitenciária, às vésperas do Dia das Mães

Daniela é só alívio. Mãos apertadas contra o corpo, sorriso solto, cabelo amarrado num coque alto para mostrar todo o rosto. Se sacode como quem antevê sorte grande. A essa altura, aguarda na ponta de um banco de praça azul-alaranjado a chegada do ônibus que vai levar ela e a filha de apenas dez meses para Carlópolis, cidade de 13 mil habitantes e mais de cem anos de história no Norte Pioneiro do Paraná. Seu nome estava na lista do indulto de Dia das Mães, assinado pelo presidente Michel Temer em meados de maio, o que antecipou seu alvará de júbilo: o regime de sua pena mudou do fechado para o domiciliar naquele mesmo dia, de modo que ainda lhe restam três anos e uns quebrados para encerrar a dívida com a Justiça e a consciência por conta de um tráfico de coca.

Loirinha cor de leite, contraste absurdo com a pele café da mãe sob o sol de outono, a pequena agita as mãos em sinal de palmas, dobra os lábios sobre os dentes que logo serão deixados sob um travesseiro. Está no colo da mãe, tem uma chuca no cabelo. Ainda não sabe o que é o mundo sem muros e está a passos de descobrir.

A creche Cantinho Feliz fica logo depois da entrada da Penitenciária Feminina do Paraná (PFP), em Piraquara, ao lado dos portões de ferro muito verdes e de grandes araucárias carregadas de inverno. A cidade da Região Metropolitana de Curitiba é área de proteção ambiental e responsável por 50% do abastecimento de água da capital. A creche está presa, como todo o resto da paisagem do complexo penal. A responsabilidade pelo canto é compartilhada entre a unidade e a Rede Marista de Solidariedade, gestora das atividades que adoçam esse local desde 2015.

Uma cerca baixa separa a creche do caminho de asfalto que leva até o primeiro edifício de dois andares da unidade, onde estão a direção, a área de isolamento, as salas de aula e uma biblioteca. Foi nesse prédio que em março deste ano um sargento do Bope (Batalhão de Operações Policiais Especiais) jogou um artefato de fumaça nas presas mães e nas crianças durante uma rebelião que durou 23h.

Um muro muito alto isola a creche das demais seis penitenciárias do complexo de Piraquara, que abrigam em torno oito mil presos do sexo masculino dos regimes fechado e semiaberto.

Há um leve clima pueril no gramado desse local: bancos de arco-íris, balanços e brinquedos. A educadora social Catarina Vieira, da Rede Marista de Solidariedade, anima quatro crianças sobre uma colcha estendida no chão. Uma delas morde os pneus vermelhos de um caminhão de madeira, outra está muito interessada em um chocalho azul e amarelo, carnavalesco como a Unidos de Tijuca, e as demais acompanham os movimentos das mãos da professora. Riem de absolutamente tudo e todos.

A área interna também é disposta de maneira a tornar o ambiente lúdico e gostoso para um dedo de prosa, não fosse a irracionalidade das travas. Os berçários e armários guardam as roupas e as mantas das crianças, há cubas especiais de banho quente, fraldário e alguns vasos sanitários que caberiam numa caixa de fósforo. Os quartos ainda têm pequenas portas de madeira que vão até o joelho de uma pessoa adulta, que impedem as crianças que já andam de escapar dos olhos das mães e das agentes penitenciárias. Há cozinha, dispensa, uma lavanderia com máquinas de lavar e secar roupa, uma sala reservada para a preparação das mamadeiras, um centro médico, e um canto com televisão, tapumes e uma piscina de bolinhas. E no pátio cimentado mesas e cadeiras de uma creche comum, tão pequenas que parecem desproporcional ao mundo eloquente dos que votam.

Onze mulheres e onze crianças (quatro meninos e sete meninas) passam o dia nesse espaço, privadas da menor sombra de liberdade. A dupla café com leite sairá em breve, o que desocupará um colchão – que logo será preenchido novamente. A criança mais velha, uma menina de 2 anos, apenas dorme na creche. Durante o dia, ela frequenta o CMEI (Centro Municipal de Educação Infantil) de Piraquara enquanto a mãe participa do programa dos irmãos maristas. Nesse dia, estava por ali, mordia um desses panos brancos que as crianças costumam levar a boca e sorria ao ver a câmera fotográfica, desses objetos que só tinha encarado pela televisão.

Já houve muito mais. Em janeiro de 2016, a creche chegou a abrigar 35 crianças. Entre as mesmas araucárias.

De acordo com a diretora da penitenciária, Rita de Cássia Naumann, os principais objetivos da escola são estreitar os vínculos dos bebês com a mãe, incentivar a maternagem (termo da psicologia que corresponde ao processo de criação) e assegurar os primeiros direitos dos recém-nascidos. As crianças ficam protegidas pela Vara da Infância e Juventude de Piraquara enquanto estão sob custódia, na extensão da pena ou preventiva aplicada à mãe, e não há padrão de tempo de permanência. “A política do Paraná para as crianças não é compulsória no sentido de que a criança deve sair da unidade ao desmamar. Os acompanhamentos são feitos individualmente, caso a caso”, afirma. Segundo a diretora, essa premissa é parte de uma orientação do Ministério da Justiça para que as crianças se vinculem a políticas públicas e documentação com celeridade.

Na PFP, as mães dormem com os filhos se ainda estiverem amamentando, em uma cela como as outras: com porta de ferro e uma portinhola para a entrega da marmita. Se tiverem deixado o peito, elas dormem na creche sob os olhos das agentes e responsáveis pelo programa. É comum que as mães sejam levadas de dentro da unidade para a creche algemadas.

A Rede Marista de Solidariedade supre o projeto com enfermeiras, pedagogas, assistentes sociais e psicólogas. De acordo com a direção, 100% delas chegam grávidas ao sistema. Com 32 semanas, elas são encaminhadas para o Complexo Médico Penal, em Pinhais, para os acompanhamentos finais, e de lá são levadas para o Hospital Angelina Caron, onde fazem a cesárea. Quando recebem alta, voltam direto para a PFP.

Cerca de 80% das crianças estão registradas apenas no nome da mãe – e 90% perderam o contato com o pai do bebê. De acordo com a direção, há enormes dificuldades nessa conta porque nem mesmo as mães têm seus registros em dia. As raras visitas para presas que são do interior são flexibilizadas durante a semana. Já as visitas normais ocorrem entre sábado e domingo na PFP, mas apenas 30% ou 40% das mais de 350 presas recebem visita regular da família. Quem tem o mínimo contato com o mundo prisional sabe que é latente o abandono no caso das mulheres. Na concepção da sociedade brasileira, elas não podem errar. 

Há casos de arrepiar ateu. Greici Kelly, 26 anos, usuária de crack, cumpre metade de sua quinta passagem pela penitenciária. “Essa reportagem vai me ajudar a sair?”, diz logo depois de se apresentar, corrigir o nome anotado e indagar se era do Jornal Nacional. Ela voltou para a PFP grávida de quatro meses depois de um furto simples cometido em Pontal do Sul, no litoral do Paraná. O filho já tem dez meses e dorme pacientemente na posição de um bebê que parece estar acobertado pela placenta. O pai, disse, não admite o filho, que foi registrado apenas no nome dela. Não é seu primeiro, mas não disse quantos têm. A família ainda não subiu a serra para vê-los. “Ela sempre sai e sempre volta”, confessa um agente.

Vera, 27 anos, espera. Ela ainda não foi julgada, apesar de amanhecer sob esse mesmo aperto nos últimos 14 meses. A filha tem nove meses, tenta agarrar a câmera a qualquer custo. No sol, as duas parecem ainda mais brancas, como se uma mão extra de cal tivesse sido despejada sobre elas. A situação dela é delicada, já que não pode ser chamada para participar dos mutirões carcerários porque seu processo ainda não chegou na execução penal. Ela tem outro filho fora da PFP, de 10 anos, que vive com a sua mãe. Não recebe visita com frequência.

Stela, 32, tem três filhos. A mais nova tem um ano e seis meses. Os que estão fora têm 9 e 14 anos, estão com o pai em Cascavel, no Oeste do Paraná. Está há dois anos esperando julgamento, impaciente. Chegou a cursar dois anos de Administração na Universidade Estadual de Londrina, mas acabou presa por tráfico. Remói a saudade de sentar no banco escolar enquanto espera sentar no banco das rés.

Sirlene, 21, tem uma filha de oito meses com nome de uma santa bem conhecida no universo católico, religião que perde espaço para a aleluia pentecostal nas unidades brasileiras. Passou quase quatro meses no hospital do CMP. Sua gravidez era de risco, com sangramentos diários que escorriam nas coxas. Não tem contato com nenhum familiar. Também cruzou o portão verde por tráfico de drogas.

Angela, 23, um filho de apenas seis meses. Pediu que a família parasse de visitá-la. Miúda, aparenta ser ainda mais jovem, espinhas no rosto, pena para controlar um choro sofrido do rebento. Presa por associação criminosa. As mulheres do tráfico não costumam andar sozinhas, por inocência ou proteção. “Não tem um dia aqui que não parece ser o dia mais difícil da minha vida. A dor calada é bem pior do que a dor pública”, comenta. Diz que as presas fazem maionese quando têm batatas na dispensa. No domingo, seria Dia das Mães.

A situação delas se enquadrara no Marco Legal da Primeira Infância e no Código de Processo Penal, que preveem que mães com filhos de até 12 anos possam responder ao processo em regime domiciliar, benefício que foi acolhido à ex-primeira dama do Rio de Janeiro, Adriana Ancelmo, na Operação Lava Jato. Para mães pobres e em geral negras, a letra da lei tem outra tinta.

Em março, logo depois da rebelião, em uma dessas inspeções de rotina do Conselho da Comunidade, uma senhora de 62 anos que torcia panos num dos corredores quis contar a sua história. Pena alta, crime assoberbado. A filha estava presa na mesma unidade e a neta nessa esteira. Três gerações encravadas no feudo. “Por favor, tirem a minha filha daqui. Eu não me importo em ficar aqui, mas ela precisa achar uma vida lá fora, uma vida digna para a minha neta”. Chorou.

Numa das paredes defronte às mesinhas escolares, saltam aos olhos os pezinhos das crianças impressos de tinta num papel marrom. Naianny, 11/07/2016. Nasceu e cresceu nesse universo. Os travesseiros dos berçários têm mensagens como “Elias, presente de Deus” e “Love, Baby”. As meninas têm bonecas, privadas de consciência. As mães seguram o choro quando falam, principalmente quando depõem o próprio passado. Os primeiros dias da nova vida concebida são fundamentais na vida daquela dupla, rezam qualquer estudo sério sobre o tema: os laços são essenciais para afagar as crises de ansiedade e pânico.

As cenas de alegria só passam na televisão. A creche, por mais bonita que seja, é dentro da penitenciária.

Crianças da creche penitenciária
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