Presos das três Varas de Execuções Penais foram ouvidos em quatro dias

O mutirão carcerário coordenado pelo juiz Moacir Dala Costa em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, entre os dias 23 e 26 de maio, concedeu 749 benefícios de pena. Presos das três Varas de Execuções Penais de Curitiba, selecionados a partir de critérios e bom comportamento, foram ouvidos pelo magistrado. A maior parte dos casos analisados se refere a presos que estavam nos regimes fechado e semiaberto e obtiveram o benefício da tornozeleira eletrônico. Dos 749 presos, 365 passaram para o regime monitorado, 275 migraram do fechado para o semiaberto e ainda foram concedidos 109 alvarás de soltura (livramento condicional ou regime aberto).

As atividades se concentraram no CEEBJA Dr. Mário Faraco, que é o centro educacional do sistema penitenciário de Piraquara. A data limite de antecipação do regime fechado para o semiaberto foi estabelecida pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) e pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Paraná (GMF-PR) em 31 de maio de 2018, e dos benefícios para o semiaberto em diante em 31 de julho de 2018.

Participaram do mutirão, coordenado por Moacir Dala Costa, a promotora Marla Lurdes de Freitas Blanchet, titular da 1ª VEP, defensores públicos da execução penal e servidores do TJ-PR.

De acordo com o magistrado, além das progressões foram apresentadas mais de 240 justificativas de falta grave nesses quatro dias, que incorreram em perda de algum benefício, regressão de regime ou anulação do suposto delito. Foi um dos maiores mutirões carcerários da história do Paraná.

Próximo mutirão

Entre os dias 6 e 8 de junho, Dala Costa inicia um novo mutirão, desta vez no Complexo Médico Penal, em Pinhais, com foco nos mais de 300 presos que respondem a medidas de segurança. Um dos objetivos é esvaziar a penitenciária que abriga os presos da Operação Lava Jato para dar início à reforma de parte do hospital, projeto que conta com participação do Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.

Anúncios