Juiz Moacir Antônio Dala Costa, responsável pelos mutirões na Região Metropolitana de Curitiba

Começou nesta terça-feira (23) no complexo penitenciário de Piraquara um mutirão carcerário que deve antecipar benefícios de pelo menos 700 presos das três Varas de Execuções Penais de Curitiba. Eles foram selecionados a partir de perfil e comportamento. Até o final desta quarta-feira (24), 451 já tinham obtido algum tipo de benefício – em torno de 160 passaram do regime fechado para o semiaberto e quase 300 passaram para o aberto ou para o monitoramento eletrônico.

As atividades vão até a próxima sexta-feira (26) e estão concentradas no CEEBJA Dr. Mário Faraco, que é o centro educacional do sistema penitenciário da comarca. A data limite de antecipação do regime fechado para o semiaberto foi estabelecida pelo Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) e pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Paraná (GMF-PR) em 31 de maio de 2018, e dos benefícios para o semiaberto em diante em 31 de julho de 2018.

De acordo com o juiz Moacir Dala Costa, além das progressões também serão apresentadas mais de 240 justificativas de falta grave nesses quatro dias, que podem incorrer em perda de algum benefício, regressão de regime ou anulação do suposto delito. Até esta quarta (24), 80 presos tinham sido ouvidos.

Participam do mutirão, coordenado pelo magistrado, a promotora Marla Lurdes de Freitas Blanchet, titular da 1ª VEP, o defensor público Henrique Camargo Cardoso e servidores do TJ-PR.

Entre os dias 6 e 8 de junho, Dala Costa inicia um novo mutirão, desta vez no Complexo Médico Penal, em Pinhais, com foco nos mais de 300 presos que respondem a medidas de segurança. Um dos objetivos é esvaziar a penitenciária que abriga os presos da Operação Lava Jato para dar início à reforma de parte do hospital, projeto que conta com participação do Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.

Na mesma semana, juízes das varas criminais coordenarão um mutirão carcerário para atender as presas provisórias da Penitenciária Feminina do Paraná, em Piraquara, que não foram contempladas pelo mutirão organizado depois da rebelião e o indulto de Dia das Mães. Elas ainda não foram condenadas ou respondem a mais de um processo. Pelo menos 50 mulheres estão nessa situação.

Em maio, 47 mulheres foram contempladas pelo indulto de Dia das Mães. Ainda foram aplicadas 24 comutações, que aproximam as presas da progressão de regime. Depois da rebelião de março, 73 mulheres ganharam benefício. A linha de corte, na ocasião, foi estabelecida pelo GMF em 31 de julho de 2018.

Mutirões

23-26 de maio: três varas, Piraquara

07-08 de junho: Complexo Médico Penal, Pinhais

07-08 de junho: Penitenciária Feminina do Paraná

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