A CCSJP é a unidade do sistema penitenciário paranaense que recebe mulheres trans

“Você não é mulher, é um menino. Olha aqui o seu nome, é de homem”, exclamou um agente penitenciário a uma presa trans minutos antes de ordenar que outros dois funcionários a segurassem para presos de confiança raspar o cabelo dela. Houve aplausos, gritaria. Depois do “procedimento”, de algum modo habitual para presos homens, ela voltou para a cela de isolamento da unidade, que dividia com outros 13 rapazes. “Foi a pior coisa que eu passei em toda a minha vida. Nunca me senti tão humilhada. Meu cabelo ia até a cintura. Voltei para o cubículo e já não tinha mais chão”.

De acordo com esse e outros relatos colhidos pelo Conselho da Comunidade, Defensoria Pública e Transgrupo Marcelo Prado nesta quinta-feira (18), três mulheres transexuais foram vítimas de preconceito e violência no sistema penitenciário do Paraná entre o final de 2016 e os primeiros meses deste ano. Elas estão na Casa de Custódia de São José dos Pinhais (CCSJP), na Região Metropolitana de Curitiba, mas os casos ocorreram na Casa de Custódia de Piraquara (CCP), onde é feita a primeira triagem dos presos que chegam das delegacias da Região Metropolitana de Curitiba.

A CCSJP abriga cinco mulheres trans, apesar delas não ficarem na mesma galeria e nem mesmo em um isolamento – a pedidos, de acordo com a direção. A unidade ainda trabalha de maneira especial um preso homem que tem um relacionamento estável com uma mulher trans que o visita periodicamente.

Em 2016, a Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária do Estado do Paraná (Sesp) escolheu esta unidade para abrigar essa população privada de liberdade. Até meados do fim do ano passado, antes de uma série de mutirões carcerários organizados pelo Tribunal de Justiça do Paraná, a casa chegou a custodiar 16 mulheres trans ao mesmo tempo.

Os depoimentos sobre os cortes de cabelo foram colhidos nesta quinta (18) em uma reunião conjunta com as cinco mulheres trans, o homem que namora uma trans, os diretores da unidade, Isabel Kugler Mendes, presidente do Conselho da Comunidade, Camille Vieira da Costa e Bruno Passadore, do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Paraná, e representantes do Transgrupo Marcelo Prado, que promove políticas públicas voltadas para travestis e transsexuais.

De acordo com a trans que ouviu que não era mulher, além da humilhação visual ela ainda foi espancada “a bofetadas”. O caso aconteceu no dia 3 de março deste ano, um dia depois do goleiro Bruno conseguir um habeas corpus para sair da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) de Santa Luzia, em Minas Gerais, do Ministério da Saúde ampliar o público-alvo de seis vacinas oferecidas nos postos de saúde e de destaques do Carnaval 2017 voltarem ao Anhembi, em São Paulo, para o desfile das escolas campeãs. Essa presa de 30 anos trabalhava em uma pensão no centro de Curitiba, na Travessa da Lapa, e como acompanhante, e lucrava mais de R$ 2 mil por mês antes de se envolver com tráfico de drogas.

As outras duas também tentam recuperar a autoestima na vida intramuros. “Agora eu uso cabelo de malha. Fiz algumas tranças de manta e esse é meu cabelo”, mostrou uma delas, mais jovem, com um corte de mentira estilo Amy Winehouse feito de um tecido cinza grafite.

Uma outra mulher trans, que não sofreu esse tipo de constrangimento abusivo, usava uma roupa que não é comum ver nos corredores das penitenciárias: uma blusa animal print de oncinha com um decote V na altura dos seios siliconados. “Eu fui presa com essa roupa e quase não tiro ela. Fazem sete meses. Não gosto de usar calção ou a calça que os meninos me dão, nem aquelas camisetas brancas”. A maioria usava batom e umas tingiram o canto do olho para realçar o delineado de uma gata.

Em fevereiro, o Conselho da Comunidade contou a história de Kendra, cabeleireira que passou pelo sistema penitenciário e a mesma humilhação. Ela disse não ter se reconhecido depois que ficou com “cara de homem”.

Rotina da CCSJP

Apesar da inspeção ter como objetivo a conversa com as mulheres trans vítimas de violência, o Transgrupo Marcela Prado e o Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da Defensoria Pública do Paraná levaram aos diretores e agentes penitenciários da unidade alguns desafios a serem enfrentados nos próximos meses. “Um dos principais dilemas é o respeito ao direito do uso do nome social, o reconhecimento e atendimento pelo gênero. Elas merecem ser chamadas pelo nome que escolheram”, explicou Rafaelly Wiest, diretora presidente do Transgrupo e uma das principais ativistas do país na seara dos direitos da população LGBT.

No começo de maio, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que transexuais têm direito à alteração do registro civil mesmo sem a realização de cirurgia de adequação sexual. “É uma onda em movimento, nós precisamos acompanhar esses direitos”, completou.

De acordo com os diretores e funcionários da unidade, ainda há resistência por parte de alguns agentes em relação a esse tratamento, mas a maior dificuldade enfrentada foi dentro da Casa de Custódia com a própria massa carcerária. “Nós tivemos que estabelecer uma conversa muito sincera com todos os presos, uma conversa de aceitação. Nós assumimos a unidade em novembro de 2016 e desde então conseguimos estabelecer essa confiança”, afirmou Lúcio Olider Micheline, diretor da CCSJP. “Duas delas inclusive dormem na mesma cela que outros homens. Nós já temos isso pacificado na unidade, mas foi um trabalho bem delicado”.

De acordo com os agentes, houve orientação por parte da direção, mas nenhuma determinação específica do Depen em relação ao tratamento. A defensora pública Camille Vieira da Costa explicou que até mesmo a Defensoria Pública tardou para baixar uma portaria aprovando o uso do nome social nos atendimentos, apenas no último dia 15. Para Isabel Kugler Mendes, esses aperfeiçoamentos mostram que o preconceito ainda é muito enraizado na sociedade brasileira. “Essas mudanças estão acontecendo, mas elas demandam tempo, luta e esclarecimento. Nós vivemos em uma sociedade extremamente preconceituosa”.

Para Rafaelly Wiest, o uso do nome social e o respeito às diferenças são indispensáveis para os desafios que os próximos anos vão oferecer ao sistema penitenciário. “Nós sabemos que o sistema tem muitas dificuldades, nunca é perfeito, é superlotado, falta de tudo. Mas, apenas neste ano, nós do Transgrupo realizamos 87 mudanças de nome no registro civil, e esses dados são apenas de Curitiba. Imagina nos próximos anos, teremos homens trans com vagina e seios, ou mesmo mulheres trans com um pênis. Onde serão colocados?”. A ativista citou um caso de estupro coletivo no Espírito Santo para rememorar as dificuldades. “As mulheres de um presídio feminino forçaram o sexo com uma mulher trans que tinha um pênis. Isso é uma violação muito grave. Nós precisamos estar atentos”.

Ainda segundo Wiest, a Sesp e o Instituto de Identificação do Paraná já estão se preparando para receber esse público nos próximos anos. O Instituto deve emitir uma carteira timbrada de nome social e o próprio Depen deve abrir espaço para esse preenchimento em sua ficha cadastral.

De acordo com o diretor da CCSJP, esse preconceito ainda é sistemático, e citou outro exemplo para explicar as dificuldades. “Nós mandamos esse homem que recebe a visita de uma mulher trans para a Unidade de Progressão, em Piraquara, por conta do processo dele, mas ele não ficou uma semana lá porque não teve convívio. É uma situação muito delicada”, explica Lúcio Olider Micheline. “Aqui nós abrimos um dia especial para elas receberem visita íntima. Então é todo um trabalho conjunto da unidade”.

Ao final do encontro, o Transgrupo Marcela Prado se comprometeu a enviar para elas kits com roupas e alguns produtos de beleza e higiene pessoal.

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