Capa de uma das edições da’Estrela

E se sua vida tivesse que caber em uma gaveta? é a pergunta que ilustra a página 16 de uma edição da revista A Estrela, idealizada dos pés ao pescoço pelos presos da Associação de Proteção e Assistência ao Condenado (Apac) de São João Del-Rei, município de 90 mil habitantes localizado a uns 200 km de Belo Horizonte. Na mesma impressão, um preso condenado a 19 anos de reclusão entrevista o juiz da Vara Criminal de Execução Penal da cidade, Ernani Barbosa Neves, que, a certa altura, pondera: “o presídio, talvez pela massificação, talvez pelo desinteresse do Estado que transforma a cadeia em um depósito de seres humanos, não conseguiu atingir sua finalidade de ressocialização.”

A Estrela é uma das realizações concretas do Projeto VOZ, criado pela jornalista Natália Martino e pelo fotógrafo Leo Drumond. A dupla ministra workshops de jornalismo, texto, comunicação, fotografia e vídeo aos presos que querem participar do aulão. Todo o processo costuma durar apenas uma semana – para a primeira edição, a dupla chegou a dormir na Apac. Depois de dois dias de incursão, uma reunião de pauta define os próximos passos, que são conduzidos exclusivamente pelos presos. No deadline, eles entregam o material para Natália e Leo, que se encarregam de transcrever as matérias, editar as fotos, diagramar as notícias e dar palco a um mundo que em nada reflete as cenas de sangue e ódio que costumam acompanhar o noticiário de cadeia.

O nome da revista é uma homenagem ao periódico A Estrela, produzido na Penitenciária Central do Distrito Federal (então Rio de Janeiro) nos anos 40.

Para Natália, a ideia da publicação é “fazer com que queiram te ouvir, por que logo de cara ninguém quer ouvir o sistema penitenciário”. “Eu levo material jornalístico para os presos, tento familiarizá-los desse universo. Levamos cartas de outros detentos, levantamos algumas questões e passamos a ouvir”, conta. “Nós também tentamos tranquilizá-los em relação ao processo de escrita. Nós revisamos apenas erros ortográficos, mas todo o processo é deles. O Leo dá aula de enquadramento, luz, foco. Eles levam tudo isso em conta na hora de expor uma ideia”.

Os presos são os primeiros a receber as revistas, que também são entregues a autoridades do Poder Judiciário e coadjuvantes do sistema penitenciário. “Nós temos tentado contribuir com o debate de alguma maneira. A publicação tem tido bom alcance. Nós temos como prioridade combater o discurso de ódio, o discurso fácil, do bandido bom é bandido morto. Ela anda no sentido de humanizar as pessoas que estão encarceradas. Elas podem ter cometido crimes, mas elas vão voltar. O que nós temos que pensar é como está a dignidade dessas pessoas”, diz a jornalista.

Três edições já foram publicadas e a quarta, sobre uma ala que abriga população LGBT no presídio de Vespasiano, na região metropolitana de Belo Horizonte, já está engatilhada. Segundo Natália, essa experiência também tem contribuído para entender dilemas sociais das regiões onde os presídios estão instalados e também assuntos que pautam a arena pública como a política de drogas, transgêneros, empoderamento feminino e violência.

“As três edições são muito diferentes entre si. É um fenômeno que salta aos olhos. Reflete diferentes formações, conceitos, experiências. Veja o exemplo da população LGBT, que sofre todo tipo de violência. O ambiente explica a dinâmica do crime, o tipo de crime, o tamanho da pena. Em Itaúna (MG), o crime é relacionado ao tráfico. São jovens de 19 e 20 anos. Em São João Del-Rei, os homens são mais velhos, com penas altas. Já passaram muito tempo presos, com um nível educacional diferente”, relata a jornalista. “Além disso, as mulheres apresentam uma carga muito pesada de violência do passado, que trouxeram à tona. Os homens têm mais dificuldades de se assumirem como vítimas. Isso muda até mesmo as imagens de uma edição para outra, e isso tem se tornado uma surpresa”.

As histórias escritas a mão impressionam. Na edição de Itaúna, que revela as tatuagens dos detentos, um deles descreve o processo em um lugar tão carente de equipamentos. “Pode ser um chinelo colorido ou um presto-barba de plástico. Qualquer coisa serve. Derrete tudo, mistura com um pouco de água e pronto, já temos a tinta. Com uma agulha, alguém vai picando o braço na forma do desenho que se quer. E aí é só jogar a tinta por cima. Claro que fica mal-feita e nem sempre as cores saem como se esperava. Mas é suficiente”.

Outra, em ritmo de Carnaval, critica o ex-secretário da juventude do Governo Federal, Bruno Júlio, filiado ao PMDB, que disse, logo após os eventos de janeiro, que “tinha que fazer uma chacina por semana”. As mulheres da edição da Apac de Rio Piracicaba retrucam: “Aí irmão, se liga, não adianta matar preso não. Preso tem filho e família e tem no peito um coração.”

Para Natália, o cruzamento de várias ideias vindas de diferentes nichos é parte do processo de encantamento com o projeto. “Há relatos de violência cotidiana: uso de spray de pimenta, intimidação de familiares, espancamento, uso excessivo das solitárias, revista vexatória. E essas foram histórias contadas em off pelos presos, nos nossos jogos de peteca ou dominó. Mas elas também permeiam o que eles decidiram publicar. Quando falavam, falavam da violência como um todo. Do sistema violento como um todo”.

De acordo com levantamento de 2016 da Secretaria de Estado de Administração Prisional (SEAP), criada em setembro de 2016, e da seção regional da OAB, Minas Gerais faz a custódia de cerca de 60,5 mil presos em 183 unidades prisionais, respondendo pela segunda maior população carcerária do país. No entanto, o estado possui apenas 32 mil vagas. No ano passado, Minas Gerais registrou 11 motins.

“[O sistema] não é o pior do país, mas está longe de ser o melhor. Tivemos trocas políticas nas gestões, várias rebeliões, problemas nas grandes unidades, etc. Mas ao mesmo tempo temos tentado inovações. São mais de 30 Apacs, uma unidade exclusiva para gestantes e lactantes, uma unidade agrícola que funciona relativamente bem. E  algumas iniciativas que ainda carecem de exame mais detalhado, como o programa de Parceria Público-Privada. A Defensoria é uma das menos estruturadas do país, faltam mutirões carcerários e as audiências de custódia ainda estão começando a se desenvolver. Ainda não conseguimos dar condições mínimas para um tratamento penal saudável”, aponta a jornalista.

Porta de entrada

O sistema penitenciário e seus atores não costumam ser evidenciados no debate público ou até mesmo politicamente, a não ser quando viram manchete de jornal por casos de violência. Isso dificulta o trabalho de jornalistas. Para entrar nas Apacs, por exemplo, a dupla de comunicadores teve que conversar com a Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC), que regulamenta o funcionamento das unidades regionais, para oficializar uma autorização. Já a entrada no sistema tradicional foi bem mais burocrática. Houve negociação conjunta entre os diretores das unidades, a SEAP, antes e depois da sua implementação, e os idealizadores.

Para Natália, essa realidade reflete o perfil “quase feudal” das administrações das unidades. “As unidades funcionam de acordo com o perfil da direção. Na primeira unidade que visitamos, enfrentamos dificuldades. Já em São João Del-Rei, a direção é mais progressista em várias questões. Isso no sentido de cumprir estritamente o que a Lei de Execução Penal determina. Então essas personificações resultam em visões diferentes do sistema”.

E uma mudança nesse panorama, segundo o manifesto do projeto, só pode ser alcançada com voz. Natália e Leo são a cabeça da Estrela. Ele é fotógrafo, documentarista e professor da PUC Minas. Ela trabalhou em revistas de São Paulo, como a IstoÉ, e enfrentou de perto as barreiras impostas sobre a população carcerária. Já os presos que participam do programa assinam três tipos de autorização, para fotos e textos: direito autoral sobre o conteúdo produzido; direito do uso de imagem e direito de obra coletiva. Depois disso, dedilham flashes e memórias. A ver, na esperança da Estrela cruzar as fronteiras do estado mineiro.

Confira as edições

A Estrela APAC de Rio Piracicaba (MG)

A Estrela APAC de Itaúna (MG)

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