O Conselho da Comunidade da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba repassou, somente em janeiro deste ano, mais de R$ 42 mil para 14 projetos de oito penitenciárias diferentes da RMC. Dessa forma, o Conselho, órgão da Execução Penal vinculado à sociedade civil, cumpre uma de suas principais incumbências: diligenciar a obtenção de recursos materiais e humanos para melhorar a assistência ao preso ou internado, em harmonia com as direções das penitenciárias. Essa determinação está presente no artigo 81 da Lei de Execução Penal (LEP), de 1984.

Os recursos foram repassados para Colônia Penal Agroindustrial, Complexo Médico Penal, Penitenciária Central do Estado – Unidade de Progressão, Penitenciária Central do Estado, Casa de Custódia de Curitiba, Casa de Custódia de São José dos Pinhais, Penitenciária Feminina do Paraná e Centro de Regime Semi-Aberto Feminino de Curitiba, e respondem a algumas demandas apresentadas no final do ano passado. Os pedidos são realizados durante as vistorias do Conselho da Comunidade, presidido pela Dra. Isabel Kugler Mendes, pelos próprios diretores ou vice-diretores.

Para a Colônia Penal, os recursos foram direcionados à compra de peças para trator, roçadeira e dois veículos. O Centro de Regime Semi-Aberto Feminino recebeu um televisor de 43 polegadas para monitoramento interno.

Já os repasses para as unidades de regime fechado foram os seguintes: para a compra de aparelhos de televisão, ferramentas para serviços internos, uniformes, um notebook, uma impressora, mesas e cadeiras de plástico, piaçavas para a confecção de rodos e vassouras, e fraldas em favor das crianças que estão custodiadas pelas mães na Penitenciária Feminina do Paraná. À Penitenciária Central do Estado – Unidade de Progressão, que faz parte do projeto Cidadania nos Presídios, foi destinada matéria-prima para a confecção de calças e camisetas e tinta e areia para a restauração do prédio, que desde dezembro recebe presos que estão a um ano da progressão de regime.

Também já foi aprovado o projeto de restauração da portaria externa da Penitenciária Central do Estado, mas o repasse será realizado apenas neste mês.

Todos os pedidos são acompanhados de três orçamentos, e as doações do Conselho da Comunidade na Execução Penal são esclarecidas ao Juiz Corregedor e ao Conselho Penitenciário do Paraná.

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Conselho da Comunidade também ajudou a implantar o canteiro de trabalho da Germer Porcelanas na Unidade de Progressão, ou Unidade Modelo, no complexo penitenciário de Piraquara. Na imagem, em ordem, um funcionário da empresa, Cinthia Mattar, diretora da PCE/UP, Isabel Kugler Mendes, presidente do Conselho, e Elisabete Subtil de Oliveira, coordenadora administrativa do Conselho.

Mais recursos

Além do dinheiro investido na melhoria das unidades, de 9 a 31 de janeiro o Conselho da Comunidade também comprou 33 passagens de ônibus para presos de outras cidades que não têm recursos para voltar para casa. Somente ao Centro de Regime Semi-Aberto Feminino de Curitiba, o Conselho entregou cerca de R$ 1,7 mil para 15 passagens de ônibus, algumas ao custo unitário de R$ 179.

E o Conselho da Comunidade também intermediou a instalação do canteiro de obra da Germer Porcelanas na Penitenciária Central do Estado – Unidade de Progressão. Desde meados de janeiro, 11 detentos estão empregados na penitenciária. “É um orgulho muito grande ver os presos trabalhando, se relacionando, ganhando o seu dinheiro e aprendendo uma profissão nova. Realmente gratificante. Esse programa estabelece uma ponte com o nosso objetivo, que é o recomeço”, pondera a presidente do Conselho da Comunidade, Isabel Kugler Mendes.

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