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Pátio da PCE em dezembro de 2016

Em 25 de novembro de 2016, pouco antes do caos carcerário, mas ao compasso do descaso penitenciário, João (nome fictício) escreveu à Central do Cidadão, vinculada ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo para ser ouvido. Ele cumpre pena de 22 anos e 9 meses na Penitenciária Central do Estado (PCE), no complexo de Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba. Naqueles alqueires, 6.244 detentos cumprem pena em sete penitenciárias, de acordo com dados do Depen de 16 de janeiro.

Em 4 de janeiro de 2017, assustado pelo massacre no Amazonas, ele repetiu a missiva, de mesmo tom, reforçando o pedido por ajuda. A primeira carta foi encaminhada à própria presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e a segunda ao Juiz Corregedor da 1ª Vara de Execuções Penais.

Diz a primeira carta, em trecho copiado conforme o desabafo. “Venho através desse como representante de 1.700 internos da Penitenciária Central do Estado P.C.E. Piraquara. Pr, pedir a reforma do sistema carcerário brasileiro. Somos poucos e eu somente uma gota num oceano tão grande como o sistema penitenciário em nosso país. O Estado nos trata como filhos bastardos, aos quais só castiga, sendo que um bom pai educa e dá assistência e promove a sua educação e saúde! O que não acontece conosco nessas prisões brasileiras.”

“[…] ao contrário do que parece nas estátuas que representam a Justiça, a Senhora de Toga como venda nos olhos, uma balança numa mão e uma espada na outra, na verdade ela só está com a venda, pois a balança está desequilibrada e a espada virou o machado que degola tanto criminosos quanto cidadãos de nosso País.”

E clama: “Peço a sua Excelência que nos dê condições de sermos pessoas melhores, que nos dê oportunidades como em outros Países e que nosso País tão amado seja um exemplo a ser seguido. […] Muitos chegam ao sistema sem ao menos o ensino fundamental e saem assim por falta de incentivo do Estado. Muitos não tem profições e ficam diversos anos atrás das grades e saem da mesma forma que entram e veêm suas familias passarem por necessidade e acabam voltando ao crime!”

“Precisamos de Agentes Penitenciários qualificados e melhores remunerados, pois eles são a linha de frente do Estado nos presídios”.

Na carta de janeiro, ele volta a pedir ajuda. “Peço encarecidamente sua atenção, luto constantemente contra a criminalidade, abandono, desinterece e a falta de vontade, mas talvez o mais difícil seja lutar contra eu mesmo. Pois sei que não é levado a sério a ressocialização de um interno, que não há interesse em educar ou proficionalizar um preso; pois para a sociedade somos lixo, sinônimo de tudo que não presta e que a própria sociedade quer distância. […] Precisamos de cursos proficionalizantes que realmente ensine alguma coisa e que não sirva apenas para ganhar dias de remição e um certificado Bonito na parede.”

“Um indivíduo é a soma de suas experiências e a educação que recebe, e se o Estado não cuida dos internos o crime cuida”.

Carta de 25 de novembro de 2016.

 

Carta de 4 de janeiro de 2017.

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